Termos de Uso

1. O que é o Nearmed

O Nearmed é um diretório que conecta pacientes a profissionais de saúde particulares. Operamos como uma plataforma de intermediação: exibimos perfis e viabilizamos o primeiro contato, normalmente por WhatsApp.

O Nearmed não presta serviços de saúde, não realiza diagnósticos, não emite prescrições e não interfere na relação entre paciente e profissional. Preço, agendamento, execução do atendimento e eventual cancelamento são combinados diretamente entre as partes.

2. Uso por pacientes

• O uso da busca e do contato é gratuito e não exige cadastro.
• Ao enviar uma mensagem, você autoriza o compartilhamento do seu nome e da queixa descrita com o profissional escolhido.
• As informações dos perfis são fornecidas pelos próprios profissionais. Verificamos o registro no conselho de classe antes da publicação, mas não auditamos continuamente a exatidão de todo o conteúdo.
• Em caso de emergência, procure atendimento presencial ou ligue para o SAMU (192). O Nearmed não é canal de urgência.

3. Cadastro de profissionais

Ao criar uma conta, você declara e se compromete a:

• Ser profissional de saúde legalmente habilitado, com registro ativo e regular no respectivo conselho de classe.
• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas, mantendo-as assim enquanto o perfil estiver no ar.
• Publicar apenas conteúdo de sua autoria ou sobre o qual detenha os direitos necessários.
• Respeitar o código de ética da sua profissão, especialmente as regras de publicidade do seu conselho.
• Não prometer resultados, não divulgar informações de pacientes e não usar a plataforma para fins alheios à sua atuação profissional.
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.

O perfil só é publicado após validação do registro pela nossa equipe. Podemos recusar, suspender ou remover perfis que violem estes termos, que apresentem registro irregular ou cuja veracidade não possamos confirmar.

4. Autorização de publicação e uso de imagem

Ao criar sua conta e ao enviar conteúdo para o seu perfil, você concede ao Nearmed uma licença gratuita, não exclusiva e revogável para exibir, reproduzir e divulgar, com a finalidade de operar e promover a plataforma:

• Seu nome, número de registro profissional, profissão, áreas de atuação, biografia, cidade, bairro e demais informações do perfil.
• Sua fotografia (retrato), enviada por você.
• Seus canais públicos de contato: WhatsApp, Instagram e site.

Você reconhece expressamente que esses dados são públicos na internet: eles aparecem nas páginas de busca do Nearmed, no seu perfil individual e podem ser indexados por mecanismos de busca como o Google, inclusive como imagem de pré-visualização ao compartilhar o link em redes sociais e aplicativos de mensagem.

A autorização de uso de imagem é dada nos termos do art. 20 do Código Civil e do art. 5º, X e XXVIII da Constituição Federal, exclusivamente para as finalidades acima, sem qualquer contrapartida financeira. Ela não autoriza o uso da sua imagem em campanhas publicitárias pagas de terceiros.

Você declara que a foto enviada é sua ou que possui autorização de quem nela aparece, e que ela não viola direitos de terceiros. Você pode revogar essa autorização a qualquer momento, removendo a foto pelo painel ou solicitando o encerramento da conta; a remoção passa a valer para novas exibições, podendo haver um intervalo até que caches e mecanismos de busca sejam atualizados.

5. Planos e pagamento

O cadastro inclui um período de teste gratuito. Após esse período, a manutenção do perfil publicado depende de assinatura ativa, contratada pela Stripe. Valores e periodicidade vigentes são os exibidos na plataforma no momento da contratação.

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento; o perfil deixa de ser exibido ao fim do período já pago. Sobre arrependimento e reembolso, aplica-se o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor quando cabível.

6. Conteúdo e responsabilidades

Cada profissional é integralmente responsável pelo conteúdo do seu perfil e pelo atendimento que presta. O Nearmed não se responsabiliza por diagnósticos, tratamentos, resultados, condutas ou danos decorrentes do atendimento contratado por meio da plataforma.

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias, falhas de terceiros (WhatsApp, Stripe, provedores de hospedagem) ou pelo uso indevido da plataforma por qualquer usuário.

7. Propriedade intelectual

A marca, o design, o código e a organização do Nearmed pertencem a Cauã de Barros Schmidt. O conteúdo enviado pelos profissionais permanece de titularidade deles, sujeito à licença descrita na seção 4.

8. Encerramento

Você pode encerrar sua conta quando quiser, solicitando pelo painel ou pelo e-mail de contato. Podemos encerrar ou suspender contas que violem estes termos, mediante aviso sempre que possível. O tratamento dos dados após o encerramento segue a Política de Privacidade.

9. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes termos.

10. Alterações e foro

Podemos alterar estes termos; mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais cadastrados. O uso continuado após a comunicação implica concordância. Fica eleito o foro de Curitiba/PR para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, ressalvada a competência do foro do domicílio do consumidor.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos: cauabarrosschmidt007@gmail.com.